ASSOCIAÇÃO DE PAIS

ASSEMBLEIA GERAL 5 DE NOVEMBRO DE 2010

2010-11-01T09:24:00.000-07:00

Convocatória

Ao abrigo do artigo 12º dos Estatutos, convocam-se todos os sócios da APEAVNP, para uma Assembleia Geral, a realizar no dia 5 de Novembro de 2010, na sede do Agrupamento (Escola Secundária), pelas 18h00.

Ordem de trabalhos:

1 – Apresentação e votação do relatório de contas, referente ao ano lectivo transacto.

2 – Verificação das listas candidatas aos órgãos sociais da APEAVNP e sua validação, nos termos do nº 3 do Regulamento Eleitoral.

3 – Eleição dos corpos sociais para o biénio 2010-2012.

4 – Escrutínio e tomada de posse da lista vencedora.

5 – Outros assuntos.

Só poderão votar os sócios com as quotas em dia.

As listas candidatas serão afixadas na sede do Agrupamento.

Para mais informações, poderão consultar o regulamento eleitoral e os Estatutos da Associação, disponíveis em todas as Escolas do Agrupamento, ou em http://assoc-pais.blogspot.com/

A Presidente da Mesa da Assembleia-geral

Rosa da Costa e Sá Ferreira dos Santos

APELO AOS PAIS

2010-10-06T05:32:00.000-07:00

Com o objectivo de angariação de novos sócios, a APEAVNP está a distribuir, através dos Professores, o seguinte apelo:

Exmo Sr Encarregado de Educação,
A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva tem como incumbência juntar os esforços daqueles que mais directamente acompanham a vida – escolar e não só – dos alunos do nosso Agrupamento – seus educandos. São conferidos aos Sócios direitos fundamentais de participação, como sejam: integrar as Assembleias Gerais, exercer o direito de voto, formular propostas de actuação, entre outros, Para que se sinta parte na prossecução de tal objectivo, vimos convidá-lo a tornar-se sócio de pleno direito desta Associação de Pais. A quota importa na quantia anual de € 3,00, valor que, sendo simbólico, pretende fazer face às despesas inerentes às actividades promovidas pela Associação.
Na expectativa de poder contar consigo, tornando cada vez mais alargada esta família, endereço os meus melhores cumprimentos.

A Presidente do Conselho Executivo,
________________________
Margarida Ferreira Lopes Morgado Frias

Nome do aluno:_________________________________________________________
Escola:_____________________________________ Ano:____ Turma:____ N.:º____
Encarregado de Educação:______________________________________________
Pretendo ser sócio/a, façam-me chegar a ficha de inscrição.
Já sou sócio/a.
Não pretendo ser sócio/a.

ASSEMBLEIA GERAL DE PAIS

2010-09-27T05:45:00.000-07:00

Após reunião em Assembleia geral de todos os Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva, do dia 17 de Setembro de 2010, foram alterados os Estatutos e a denominação da Associação, passando a designar-se Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva- APEAVNP.

2010-03-18T06:19:00.000-07:00

I FEIRA DAS PROFISSÕES

"Na descoberta de um caminho"

Incluiu:
Feira do Livro - com actividades de animação da leitura
Exposições permanentes (Ensino Superior, Escolas Profissionais, Ensino Básico e Secundário, Exército, GNR, GIP, entre outros...)

Exposição de trabalhos escolares

Palestras
Ateliers
Espectáculos

Data: 22 e 23 de Abril de 2010
Local: Auditório Municipal Carlos Paredes
Horário: 9h - 22.30h
Entrada Livre

Programa:

22 de Abril

9h00 Abertura Oficial da I Feira das Profissões

Visitas guiadas pelos alunos do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro e Escola Secundária/3, às exposições.
Actividades para a Comunidade Educativa

21h00 Grupo de Hip Hop da Escola Secundária

21h15 Estudantina Universitária de Viseu

23 de Abril

Visitas guiadas pelos alunos do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro e Escola Secundária/3, às exposições.
Actividades para a Comunidade Educativa

15h00 Palestra para os alunos do 9º ano

16h00 Palestra para os alunos do 12º ano

20h30 Palestra para os Pais e Encarregados de Educação

Tema: "Na descoberta de um caminho"

Oradora Dra. Paula Mercier

21h30 Participação Especial

Coro Mozart de Viseu

Expositores presentes:
Universidade Católica Portuguesa-Centro Regional das Beiras
Ø Instituto Piaget
Ø Instituto Politécnico de Viseu
Ø Escola Profissional, Tecnológica e Agrária de Moimenta da Beira
Ø ESPROSER – Escola Profissional de Sernancelhe
Ø Escola Profissional de Torredeita
Ø Escola Profissional de Tondela
Ø Escola Profissional de Lamego
Ø Escola Profissional de Carvalhais

Ø Agrupamento de Escolas da Sé - Lamego
Ø G.N.R.
Ø Exército
Ø Gabinete de Inserção Profissional - IEFP
Ø Bombeiros Voluntários de V.N.Paiva
Ø Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Ø Escola Secundária V.N.Paiva
Ø Município de V.N.Paiva
Ø Projecto Ideia.pt

Parceiros:
Município de Vila Nova de Paiva
Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

Regulamento Interno da APEAR

2010-01-04T10:31:00.000-08:00

REGULAMENTO INTERNO DA APEAR

CAPITULO I – OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

a. O presente Regulamento tem por objectivo regulamentar as questões internas de funcionamento dos órgãos de sociais, das comissões específicas ou grupos de trabalho assim como, os deveres e direitos dos associados de acordo com os termos dos Estatutos;
b. A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, assume a sigla de APEAR;
c. Em caso de eventual divergência os Estatutos prevalecem sobre o presente Regulamento;
d. Contém em anexo o Regulamento Eleitoral.

CAPITULO II – ASSOCIADOS

1. Direitos dos Associados:
Os consagrados no artigo 7º dos Estatutos.
2. Deveres dos Associados:
Para além dos consagrados no art. 8º dos Estatutos:
Cumprir e fazer cumprir os estatutos e regulamento interno, bem como todas as deliberações da Assembleia-geral validamente expressas e bem assim quaisquer regulamentos que por esta sejam aprovados;
Pagar pontualmente a quota fixada em Assembleia-geral, ficando ao critério dos sócios inscreverem-se com quotas superiores, embora com os mesmos direitos;
Os associados cônjuges não são obrigados ao pagamento de quota;
Contribuir para o desenvolvimento da Associação e realização dos seus fins.
3. Perda da qualidade de associados:
O consagrado no artigo 6º dos Estatutos.
4. Perdem ainda a qualidade de associados:
a) Os que apresentarem por escrito seu pedido de demissão;
b) Os que deixarem de pagar quotas;
c) Os que, reiteradamente, violarem gravemente os Estatutos e Regulamentos, aprovados em Assembleia-geral, ou contribuírem com os seus actos para o descrédito da Associação;
d) A exclusão dos sócios nos termos da alínea c) é da competência da Assembleia-geral, sob proposta do Conselho Executivo ou um décimo dos Associados, que para o efeito deverá reunir com carácter de urgência até trinta dias após apresentação daquela;
e) A exclusão nos termos da alínea b) é da competência do Conselho Executivo.

CAPITULO III- CORPOS SOCIAIS
1. Conselho Executivo
1.1 -Composição do Conselho Executivo
A composição do Conselho Executivo é a definida no Artigo 13º;
A demissão de qualquer membro dos corpos sociais deverá ser comunicada por escrito ao Conselho Executivo, devendo esta comunicar o facto à Mesa da Assembleia-geral e ao Conselho Fiscal. A vaga de qualquer lugar de membro efectivo do C.E será preenchida, no caso de não haver suplentes, por um associado designado pelo Conselho Executivo;
As alterações verificadas nos corpos sociais devem ser comunicadas e aprovadas na Assembleia-geral imediata.
1.2- Competências do Conselho Executivo:
· As consagradas no Artigo 14º dos Estatutos, assim como as definidas pelo presente Regulamento;
· Integrar os órgãos de gestão, pedagógicos ou outros existentes ou a criar no âmbito das Escolas e Jardins-de-infância do Agrupamento de Escolas. O elemento designado pelo C.E para o Conselho Pedagógico, poderá ser substituído, nas suas faltas e impedimentos, por outro membro dos corpos sociais.
· Participar nos organismos onde a Associação se encontre filiada;
· Representar a Associação em juízo e fora dele, bem como nos contactos com entidades Oficiais ou Privadas;
· Admitir sócios e promover a sua exclusão nos termos dos Estatutos e do Regulamento;
· Manter permanente contacto com os sócios, transmitindo os seus problemas a quem de direito;
· As decisões do Conselho Executivo serão tomadas por maioria simples dos membros presentes, tendo o Presidente voto de qualidade;
· O Conselho Executivo vincula-se:
Em questões de ordem financeira nos termos do art. 20º dos Estatutos;
Em questões de simples expediente, pela assinatura do Presidente, do Vice-presidente ou do Secretário;
Nas informações aos sócios decorrentes das actividades e serviços, pela assinatura de qualquer membro efectivo.
De tudo quanto se passar nas reuniões do Conselho Executivo será lavrada acta, que depois de lida e aprovada deverá ser assinada por todos os elementos presentes;
O Conselho Executivo só poderá deliberar validamente desde que esteja presente a maioria dos seus membros.
1.3- Competências dos membros Conselho Executivo
1.3.a) – Ao Presidente compete:
Convocar as reuniões do Conselho Executivo e coordenar os trabalhos;
Representar a Associação em todos os actos institucionais e nas organizações em que a Associação estiver filiada, assim como nos órgãos de gestão e pedagógicos das Escolas e Jardins-de-infância do Agrupamento ou outros que venham a ser criados por legislação;
Em caso de impedimento, o Presidente pode fazer-se representar por outro membro dos Corpos sociais designado em reunião do Conselho Executivo.
Assinar ofícios dirigidos a instituições e entidades oficiais;
Providenciar, junto do presidente da Mesa da Assembleia-geral, para o bom funcionamento deste órgão e cumprimento do estabelecido nos Estatutos.
1.3.b) -Ao Vice-presidente compete:
Representar a Associação em órgãos onde, quer por impedimento legal, quer por duplicação de funções, o presidente não possa ter assento;
Substituir o Presidente nas suas ausências ou impedimentos;
1.3.c) – Ao Tesoureiro compete:
Fazer o controlo financeiro das receitas e despesas;
1.3.d) – Ao Secretário compete:
Lavrar as actas das reuniões do Conselho Executivo;
Coordenar o serviço de expediente e de secretariado;
Coordenar o processo de inscrições/admissões de sócios e o arquivo de documentação; Substituir o vice-presidente nas suas ausências ou impedimentos.
1.3.e) – Ao Vogal compete:
Apoiar os membros do Conselho Executivo nas tarefas que lhe forem atribuídas.
Substituir o secretário nas suas ausências ou impedimentos.

2. ASSEMBLEIA - GERAL
2.1- Funcionamento:
A Assembleia-geral reúne nos termos do art. 12º dos Estatutos e, extraordinariamente sempre que o seu Presidente o entender convocá-la, a pedido do Conselho Executivo ou ainda a pedido de metade de 1/3 dos sócios no pleno gozo dos seus direitos estatutários.
As decisões são tomadas por maioria simples dos sócios presentes excepto a votação de alteração dos Estatutos, Regulamento Interno e Dissolução da Associação que requer maioria qualificada de três quartos dos associados presentes;
As votações na Assembleia Geral serão nominais de braço no ar, excepto quando o contrário for proposto à mesa por o mínimo de ¼ dos presentes, quando estiver em causa a demissão de sócios e, quando as deliberações respeitarem a pessoas, caso em que a votação será obrigatoriamente secreta;
De todas as Assembleias-gerais serão lavradas actas, as quais depois de aprovadas, deverão ser assinadas por todos os elementos da Mesa presentes e em exercício de funções.
2.2- Competências dos membros da Assembleia-geral:
2.2.a) Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia-geral:
· Convocar as Assembleias-gerais Ordinárias e Extraordinárias, utilizando qualquer meio de comunicação que considere conveniente.
· Presidir às reuniões da Assembleia-geral e manter a ordem na Assembleia;
· Dar posse aos membros dos Corpos Sociais;
· Fazer e emitir convites para a Assembleia-geral.
2.2. b) Compete ao Vice-Presidente:
Substituir o Presidente nos seus impedimentos;
Coadjuvar o Presidente da Assembleia-geral na orientação das reuniões.
2.2 c) Compete ao Secretário:
Redigir as actas das reuniões e lê-las para serem aprovadas;
Ler à Assembleia o expediente que for presente à Mesa, e bem assim as propostas que forem admitidas à discussão.

3. CONSELHO FISCAL

A composição, as competências e o funcionamento deste órgão estão contempladas nos artigos 16º,17º e 18º dos Estatutos.

ANEXO
REGULAMENTO ELEITORAL

Este regulamento contém as normas a que deve obedecer o processo eleitoral e a votação para a Mesa da Assembleia-geral, Conselho Executivo e Conselho Fiscal da Associação, de acordo com as disposições estatutárias.
Processo eleitoral:
Os membros dos corpos sociais são eleitos bianualmente, por sufrágio directo e secreto;
As eleições efectuar-se-ão, preferencialmente, entre os dias 15 de Setembro e 15 de Outubro, tendo em conta, designadamente, as eleições para a participação dos pais e encarregados de educação em órgãos do Agrupamento de Escolas, tais como, a Assembleia e Conselho Pedagógico, e outros a nível das Escola Básicas e Jardins-de-infância;
A convocatória será efectuada pelo presidente da Mesa da Assembleia-geral, nos termos do nº 4 do art. 12º dos Estatutos, por qualquer meio de comunicação que entenda conveniente onde conste dia, hora e local da eleição;
O presidente da Mesa da Assembleia-geral, em conjugação com o presidente do Conselho Executivo em exercício, providenciará a elaboração de boletins de voto e assegurará local para a realização da Assembleia-geral.
2. Preparação e fiscalização do acto eleitoral:
Os actos preparatórios e a orientação, fiscalização e direcção do acto eleitoral competem à Mesa da Assembleia-geral, que em conjunto com um sócio presente na Assembleia e não constante nas listas, funcionará como Comissão Eleitoral;
O presidente da comissão eleitoral é por inerência o presidente da Mesa da Assembleia-geral;
A ausência de quaisquer elementos da mesa no acto eleitoral será suprida pela própria Assembleia-geral;
As decisões que a comissão eleitoral venha a proferir no decurso do processo eleitoral serão lavradas em acta;
Para efeitos eleitorais são considerados sócios de pleno gozo dos seus direitos, todos os que tenham efectuado o pagamento da quota até à data da realização da Assembleia.
3. Apresentação de candidaturas:
As candidaturas constarão das listas a apresentar ao presidente da comissão eleitoral, até à hora marcada para o início da respectiva Assembleia;
Nenhum sócio pode figurar em mais de uma lista;
Após a recepção e verificação da lista, o presidente da comissão eleitoral fará a leitura da composição da lista e a sua apresentação pública.
4. Votação:
A votação será por escrutínio secreto, ou outro meio decido por maioria qualificada da própria Assembleia;
Decorrerá no local referido na convocatória, segundo o horário nela indicado, só podendo votar os sócios no pleno gozo dos seus direitos;
Haverá uma única mesa de voto, presidida pela comissão eleitoral;
No acto de votar, o sócio assinará uma lista de presenças, que acompanhará a acta do processo;
Não são permitidos os voto por procuração e o voto por correspondência;
Encerradas as umas proceder-se-á de imediato ao escrutínio, sendo considerada vencedora a lista que obtiver mais votos.
5. Proclamação da lista e publicidade dos resultados:
Findo o acto eleitoral e após o escrutínio, a Mesa da Assembleia-geral redigirá a respectiva acta, que será assinada por todos os membros da comissão eleitoral;
Os resultados eleitorais serão afixados no placard da Associação logo após o encerramento da Assembleia Geral;
Quaisquer reclamações sobre o acto eleitoral deverão ser apresentadas ao presidente da Assembleia-geral até ao momento da proclamação da lista vencedora. A comissão eleitoral deverá de imediato tomar decisão, que será soberana;
Das decisões tomadas cabe recurso para os tribunais civis;
A comissão eleitoral cessa automaticamente as funções quando a Assembleia-geral encerrar os trabalhos.
6. Acto de posse:
Os corpos sociais tomam posse logo após a proclamação dos resultados do escrutínio, entrando de imediato em funções. Para o efeito:
O presidente da Mesa da Assembleia-geral cessante dará posse ao presidente da Mesa da Assembleia-geral eleito;O novo presidente da Assembleia-geral dará posse aos restantes membros eleitos.

Plano de Actividades 2009/2010

2010-01-04T10:28:00.000-08:00

PLANO de ACTIVIDADES 2009/2010

Colaborar com o Departamento de Inglês na organização de uma viagem a Londres, para alunos do 3º ciclo da EB 23 Aquilino Ribeiro.
I FEIRA DAS PROFISSÕES – 21 e 22 de Abril de 2010 – Serão convidadas instituições de ensino público e privado, Escolas Profissionais, Exército…
Com a Feira das Profissões decorrerá uma feira do livro, que contará com a colaboração da Biblioteca de Escola.
A organização desta iniciativa ficará a cargo desta Associação de Pais e terá a colaboração do Agrupamento, da Escola Secundária e Autarquia.
COMEMORAÇÃO DO DIA DA ASSOCIAÇÃO – 15 de Maio de 2010 – DIA DA FAMÍLIA:
Passeio pedestre no Concelho, seguido de um piquenique num local aprazível e tarde cultural e recreativa. Pretende-se participação de toda a Comunidade Educativa.
Apoiar e participar no desenvolvimento das várias festas tradicionais da Escola, nomeadamente: Festa de Natal, Desfile de Carnaval, Dia da Criança.
Colaborar na realização do Sarau Cultural no final do ano lectivo.
Promover um concurso de ideias para elaboração do Slogan da Associação, com o objectivo de premiar uma ideia criativa.
Colaborar com o corpo docente em actividade de enriquecimento curricular;
Colaborar com a Biblioteca de Escola para criação de um grupo residente de pais para levar a cabo actividades de leitura e outras;
Colaborar com o Projecto Educação para a Saúde
Participar assiduamente nas reuniões do Conselho Pedagógico.
Colaborar, segundo as necessidades e as solicitações, com importantes organizações educativas do concelho: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e Conselho Municipal de Educação.
Convocar reuniões periódicas com os Pais e Encarregados de Educação representantes de turma.
Incrementar a participação dos Pais e Encarregados de Educação na vida da Escola.
Identificar e resolver juntamente com o Conselho Executivo questões várias que envolvam pais e encarregados de educação.
Rever as condições de segurança dos recreios (vedação, piso…) em todas as escolas do agrupamento e solicitar ao Município as reparações necessárias.
Solicitar o reforço de vigilância nos intervalos das aulas.
Alertar a Direcção do Agrupamento para a qualidade da água servida às refeições.
Solicitar mais acompanhamento na hora das refeições.
Criar uma Bolsa de Voluntariado do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro.
Participar no Jornal do Agrupamento “O Malhadinhas”.
Solicitar um link na Homepage da Escola, onde conste informação relativa à Associação.
Manter em funcionamento o endereço de e-mail, para que os Pais e Encarregados de Educação e Alunos possam comunicar com a Associação dando informações e sugestões.
Angariar novos sócios.
Informatizar o registo de sócios da Associação.

Orgãos Sociais da APEAR

2010-01-04T10:26:00.000-08:00

Assembleia-geral:

Presidente: Rosa da Costa e Sá Ferreira dos Santos
Vice Presidente : José Carlos Duarte Carvalho
Secretaria : Cristina Maria Afonso Fonseca Ribeiro

Conselho Executivo:

Presidente: Margarida Ferreira Lopes Morgado Frias
Vice Presidente: Miriana Francisco Alves
Secretaria : Ana Margarida Martinho Ferreira Martins Loureiro
Tesoureiro : José Carlos Reis Ferreira
Vogal : Anabela de Sousa Paulo Ferreira

Conselho Fiscal:

Presidente : Sara Raquel Clara de Carvalho
Vice Presidente : Teresa Cristina Mota de Almeida Santos
Secretária : Rosa Cristina Clara Alves Pinto

Ficha de Sócio da APEAVNP

2010-01-04T10:24:00.000-08:00

Deseja tornar-se sócio da APEAVNP?
Contacte-nos pelo email assoc.pais.vnp@gmail.com e obtenha a ficha de sócio necessária!

Estatutos da APEAVNP

2010-01-04T09:33:00.000-08:00

ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA NOVA DE PAIVA

Cap. I – Da Denominação, Sede, Natureza
Artigo 1º
1 - A Associação adopta a denominação – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA NOVA DE PAIVA;
2 - A Associação tem a sua sede nas instalações da sede do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva.

Artigo 2º
1 - A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva é uma entidade sem fins lucrativos;
2 - A Associação reger-se-á pelos presentes estatutos, salvo se houver lugar a uma nova revisão;
3 - A sua duração será por tempo indeterminado.

Cap. II – Finalidades
Artigo 3º
1 - A Associação tem como finalidade assegurar a efectivação do direito de representatividade nos órgãos da gestão da escola, de acordo com a legislação em vigor;
2 - A Associação tem como finalidade assegurar a efectivação do direito e dever dos Pais e Encarregados de Educação de participarem na educação dos seus filhos e educandos;
3 - A Associação dinamizará iniciativas de complemento curricular, designadamente, a ocupação dos tempos livres dos alunos da escola, numa perspectiva do desenvolvimento integral da criança;
4 - Cooperar com a escola nos assuntos de interesse comum.

Cap. III – Objectivos
Artigo 4º
A Associação tem por objecto social:
1 - Assegurar a defesa dos direitos que assistem aos Pais e Encarregados de Educação, relativamente à Educação dos seus filhos e educandos;
2 - Zelar por uma educação integral dos alunos;
3 - Prestar à escola a colaboração que lhe seja pedida, desde que compatível com as finalidades da Associação;
4 - Cooperar com a escola na dinamização de actividades de complemento curricular;
5 - Contribuir para a resolução de problemas, nomeadamente através do contacto com entidades oficiais;
6 - Desenvolver o interesse dos Pais e Encarregados de Educação pelo processo educativo dos seus educandos, de modo a que os mesmos se assumam como verdadeiros parceiros da Comunidade Educativa;
7 - Zelar pela efectivação do direito dos alunos à ocupação dos tempos livres;
8 - Promover, gerir e dinamizar actividades de ocupação de tempos livres.

Cap. IV - Dos Associados
Artigo 5º
São membros efectivos:
1 - Os Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro de Vila Nova de Paiva que nela voluntariamente se inscrevam;
2 - Os membros beneméritos, personalidades individuais de reconhecida idoneidade e merecimento pela sua actuação em prol da causa das Associações de Pais, como tal admitidos pela Assembleia-geral;
3 - Os sócios colaboradores, isto é, os Pais e Encarregados de Educação cujos filhos ou educandos deixaram de frequentar a escola e fizeram declaração da sua vontade de continuar a colaborar com a Associação, admitidos pela Assembleia -geral.

Artigo 6º
Perdem a qualidade de associados:
1 - Os sócios efectivos que, até ao fim do ano lectivo correspondente à saída do respectivo filho ou educando, não declararem a intenção de se tornarem sócios colaboradores.

Artigo 7º
Constituem direitos dos Associados:
1 - Participar nas Assembleias-Gerais;
2 - Participar nas actividades desenvolvidas pelos corpos sociais da Associação;
3 - Eleger e ser eleito para os corpos sociais da Associação;
4 - Utilizar os serviços da Associação, dentro do âmbito das suas atribuições;
5 - Ser mantido ao corrente das actividades da Associação, podendo solicitar esclarecimento ao Conselho Executivo, sempre que o deseje;
6 - Ter a colaboração dos corpos sociais da Associação na resolução de situações relacionadas com o seu educando;
7 - Solicitar a convocatória de uma Assembleia-geral.

Artigo 8º
Constituem deveres dos Associados:
1 - Participar nas Assembleias-gerais;
2 - Participar nas actividades desenvolvidas pelos corpos sociais da Associação;
3 - Manter-se informado sobre as actividades da Associação de pais;
4 - Constituir listas de candidatura aos corpos sociais;
5 - Comunicar ao conselho executivo da Associação qualquer ocorrência que possa prejudicar o normal funcionamento da escola;
6 - Renovar anualmente a sua inscrição.

Cap. V – Dos Corpos Sociais
Artigo 9º
1 - São Corpos Sociais: a Assembleia-geral, o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal;
2 - Os corpos sociais são eleitos em Assembleia-geral, no início do ano lectivo, para um mandato de dois anos;
3 - Os cargos nos corpos sociais da Associação não são remunerados;
4 - Nenhum associado pode pertencer simultaneamente a mais de um corpo social.
Cap. VI- Da Assembleia Geral
Artigo 10º
Constituição da Assembleia-geral:
1. A Assembleia-geral é constituída por todos os membros efectivos.
2. A mesa da Assembleia é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário, um 2º Secretário e um Secretário Suplente.

Artigo 11º
Atribuições da Assembleia-geral
1 - Aprovar e alterar os estatutos;
2 - Eleger e exonerar os membros dos Corpos Sociais da Associação;
3 - Avaliar os projectos desenvolvidos durante o ano lectivo;
4 - Analisar e aprovar o relatório anual de contas;
5 - Fixar anualmente o montante da quota;
6 - Deliberar a dissolução da Associação;
7 - Pronunciar-se sobre os assuntos que sejam submetidos à sua apreciação.

Artigo 12º
Funcionamento da Assembleia-geral
1. A Assembleia-geral reúne ordinariamente duas vezes por ano, no início e no final de cada ano lectivo e extraordinariamente sempre que necessário.
2. Na Assembleia-Geral do início do ano lectivo proceder-se-á:
a. À análise e aprovação do relatório anual de contas referente ao ano lectivo transacto;
b. À eleição dos novos Órgãos Sociais;
c. À planificação das actividades a desenvolver.
3. Na Assembleia-geral do final do ano lectivo proceder-se-á:
a. Ao balanço das actividades desenvolvidas pelos Órgãos de Gestão;
b. À calendarização do acto eleitoral referente ao ano lectivo seguinte.
4. As convocatórias para as reuniões da Assembleia-geral serão efectuadas mediante publicação do respectivo aviso nos termos legalmente previstos para os actos das sociedades comerciais com, pelo menos, oito dias de antecedência.
5. As reuniões da Assembleia-geral funcionarão com a presença da maioria absoluta dos associados, mas não havendo o referido número, funcionará com qualquer número de associados trinta minutos depois e no mesmo local.
6. As deliberações serão tomadas por maioria dos votos dos associados presentes.
7. As deliberações sobre alteração dos estatutos serão tomadas por maioria de três quartos dos associados presentes.
8. As deliberações sobre a dissolução da associação serão tomadas por maioria de três quartos de todos os associados e mediante convocatória expressa para o efeito.
9. Cada associado tem direito a um único voto independentemente do número de filhos ou educandos que tenha na escola.

Cap. VII- Do Conselho Executivo
Artigo 13º
Constituição do Conselho Executivo
1 - O Conselho Executivo é constituído pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, 1º Vogal, 2º Vogal e um Vogal Suplente.

Artigo 14º
Atribuições do Conselho Executivo
1 - Dar cumprimento às deliberações da Assembleia-geral;
2 - Executar todas as actividades planificadas;
3 - Elaborar o relatório anual de contas;
4 - Submeter à apreciação da Assembleia-geral o relatório anual de contas;
5 - Gerir e coordenar as actividades da própria Associação;
6 - O Conselho Executivo poderá só por si constituir grupos de trabalho encarregues de tarefas específicas, obrigando-se a apresentar as suas conclusões em Assembleia-geral se, para tal, houver requerimento;
7 - Propor à Assembleia-geral o montante da quota a fixar para o ano seguinte.

Artigo 15º
Funcionamento do Conselho Executivo
1 - O Conselho Executivo reunirá ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que a situação assim o exija.

Cap. VIII- Do Conselho Fiscal
Artigo 16º
Constituição do Conselho Fiscal
1 - O Conselho Fiscal é constituído pelo Presidente, 1º Vogal e 2º Vogal.

Artigo 17º
Atribuições do Conselho Fiscal
1 - Dar parecer sobre os relatórios de actividades de contas;
2 - Fiscalizar a escrituração;
3 - Dar parecer sobre qualquer assunto de interesse para a Associação quando solicitado pela Assembleia-geral e/ou pelo Conselho Executivo.

Artigo 18º
Funcionamento do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que o seu presidente o solicite.

Cap. IX- Do regime Financeiro
Artigo 19º
São receitas da Associação:
a) As quotizações dos associados, a fixar em Assembleia-geral;
b) As subvenções ou doações de que eventualmente venha a beneficiar.

Artigo 20º
A Associação obriga-se financeiramente pela assinatura conjunta de dois membros do Conselho Executivo, sendo obrigatória a do Presidente ou do Tesoureiro.
Cap. X – Disposições Finais

Artigo 21º
A Associação poder-se-á filiar em organizações que pelas suas características e âmbito possam garantir a projecção, dinamização e solução dos fins a que se destina.

Artigo 22º
Nos casos omissos dos presentes estatutos observar-se-á o disposto na lei geral e no regulamento interno, aprovado em Assembleia-geral, o qual regulará o processo eleitoral.